Eleições Conselho Municipal de Cultura

A Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Riachão do Bacamarte/PB,  torna pública, para conhecimento de todos os interessados, a realização de processo eleitoral destinado ao preenchimento das 03 (três) vagas para os representantes da sociedade civil, ligados aos setores artísticos e culturais – nos termos do Artigo 40º, inciso II, da Lei nº 368, de 28 de novembro de 2022, no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Riachão do Bacamarte/PB, para o período de 2023 a 2025. O presente processo eleitoral será regido de acordo com a legislação pertinente e com as presentes instruções especiais que compõem este Edital para todos os efeitos.

O registro de candidaturas deve ser realizado exclusivamente por meio de formulários disponibilizados no site da Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte www.riachaodobacamarte.pb.gov.br, no período compreendido entre os dias 13 de fevereiro a 03 de março de 2023 e entregue presencialmente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Riachão do Bacamarte/PB.

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EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO DE CULTURA DE RICHÃO DO BACAMARTE

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MODELO CARTA DE INTENÇÃO CONSELHO DE CULTURA RIACHÃO DO BACAMARTE

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FICHA DE INSCRIÇÃO CANDIDATO CONSELHO DE CULTURA DE RIACHÃO DO BACAMARTE

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PUBLICAÇÃO NO MENSÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO EXTRA

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