Eleições Conselho Tutelar 2023

ARQUIVOS

Análise de Pedido de Impugnação de Candidatura – Decisão

Publicado em 05 de outubro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 05/2023 – CMDCA – RESULTADO DAS ELEIÇÕES 

Publicado em 02 de outubro de 2023

EDITAL 003.2023 – CMDCA – Convocação de Eleitores e Divulgação do Local de Votação

EDITAL 002.2023 –  CMDCA – DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS

Publicado em 06 de setembro de 2023

Relação dos candidatos HABILITADOS para as próximas etapas. 

Publicado em 28 de julho de 2023

Convocação – Reunião com candidatos aprovados -habilitados para as demais etapas

Publicado em 21 de julho de 2023

RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA AS DEMAIS ETAPAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIACHÃO DO BACAMARTE-PB

Publicado em 21 de julho de 2023

Resolução 04.2023. CMDCA – Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração 

Publicado em 17 de julho de 2023

GABARITO -PROVA – CONSELHO TUTELAR

RESULTADO DA PROVA OBJETIVA – Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Riachão do Bacamarte

Publicado em 28 de junho de 2023

DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DE APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS E DEFERIDOS -PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIACHÃO DO BACAMARTE-PB

Publicado em 15 de junho de 2023

RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (ITEM 7.11) PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIACHÃO DO BACAMARTE-PB 

Publicado em 31 de maio de 2023

Lista Candidatos Inscritos Deferidos e Indeferidos – Processo de Escolha Conselho Tutelar Riachão do Bacamarte

Publicado em 23 de maio de 2023

Lista Preliminar de Inscritos – Processo de Escolha Conselho Tutelar Riachão do Bacamarte

Publicado em 11 de maio de 2023

Resolução 002.2023 CMDCA – Altera a quantidade de membros da Comissão Eleitoral

Edital 001/2023 CMDCA (com anexos) – Eleição Conselho Tutelar


Resolução CMDCA 001/2023 – Institui a Comissão Eleitoral – Processo de Escolha Conselho Tutelar

COMUNICADO AOS FORNECEDORES.

Link de acesso ao Decreto
http://riachaodobacamarte.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/12/DECRETO-181-2023.pdf


A partir de fevereiro de 2024, as notas fiscais emitidas pelos prestadores de serviços e fornecedores desse município deverão atender ao disposto no Decreto Municipal nº 181/2023 com relação a retenção de imposto de renda.

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