AVANÇO ECOLÓGICO: Prefeito Ari recebe Certificado MPPB de Erradicação dos Lixões

O prefeito Ari afirmou que se sente muito honrado em receber o certificado desta bela ação desenvolvida pela Ministério Público da Paraíba e poder colaborar com o fim dos lixões no estado, um avanço ecológico que contribui com a melhoria na qualidade de vida da população e futuras gerações.

 

 

Procurador-geral de Justiça entrega certificados de erradicação de depósitos de lixo a céu aberto para 185 cidades

O Ministério Público da Paraíba entregou, durante o mês de junho, à Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), 185 certificados de Erradicação dos Lixões que serão repassados aos municípios paraibanos que, de acordo com as últimas inspeções, estão destinando adequadamente os resíduos sólidos produzidos por seus habitantes. A entrega ocorreu durante uma solenidade na Promotoria de Justiça de João Pessoa, na qual foi enfatizada a importância de dar continuidade ao projeto, incentivando os municípios a cumprirem a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma integral. Ou seja, além de ter deixar o mapa da Paraíba 100% verde, livre de lixões, os próximos passos incluem a recuperação do meio ambiente, a geração de renda e a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destacou o trabalho feito pelos membros do MPPB por meio do projeto iniciado na gestão do ex-procurador-geral, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, capitaneado pelo procurador de Justiça Francisco Sagres e pelos promotores de Justiça Raniere Dantas (então coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente), José Farias e Eduardo Torres. “A intenção do MP não era fazer denúncia em massa, mas resolver o problema e fomos em busca de uma fórmula (o projeto), com o envolvimento de vários membros e setores do MP e órgãos externos, como Famup, Ibama e IFPB, que contribuíram para essa finalidade”, relembrou.

Famup: vamos completar os 100%
Ao receber do PGJ os certificados em nome dos 185 prefeitos paraibanos que estão mantendo suas cidades livre de lixões, o presidente da Famup, George Coelho, demonstrou sua satisfação de poder receber o reconhecimento de um trabalho feito a quatro mãos. Ele garantiu ao procurador-geral que a Famup continuaria na luta para completar os 100% dos municípios destinando lixo de forma correta, embora não seja uma tarefa fácil. “Está dando certo e vai dar muito mais, porque temos outra etapa para fazer e vamos fazer. Pode contar com a Federação nessa interlocução com os municípios. Neste momento, tenho muita gratidão a todos vocês”, disse.

Pavimentação asfáltica de Riachão do Bacamarte já dada ordem de início da obra.

Conforme a placa indicativa do governo federal instalada em Riachão do Bacamarte, já foi dada a ordem de serviço da obra de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município.

A obra orçada no valor de mais de um milhão e meio de rais será realizada em convênio entre a Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal e irá contemplar todo eixo central da cidade.

 

COMUNICADO AOS FORNECEDORES.

Link de acesso ao Decreto
http://riachaodobacamarte.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/12/DECRETO-181-2023.pdf


A partir de fevereiro de 2024, as notas fiscais emitidas pelos prestadores de serviços e fornecedores desse município deverão atender ao disposto no Decreto Municipal nº 181/2023 com relação a retenção de imposto de renda.

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